A produção das regras jurídicas se faz pelas fontes do direito. Segundo Thomas Marky, elas são os órgãos que têm a função ou poder de criar a norma jurídica e, por isso mesmo, se chamam "fontes de produção".
Exemplos de fontes do direito romano são os comícios (comitia), que votavam as leis em Roma.
Existem, ainda segundo o mesmo autor, as "fontes de revelação", que seriam o produto da atividade dos órgãos que têm aquele poder ou função de legislar. Assim, a própria regra jurídica, na forma como ela aparece ou se revela. Exemplo desta última é a lei (lex rogata), resultante de uma proposta feita pelos magistrados e votada pelos comícios em Roma.
Espaço compartilhado com o propósito de auxiliar colegas, sejam estudantes, advogados ou mais especialistas que laborem amparados pelo Direito.
VOCÊ ENCONTROU O QUE QUERIA? PESQUISE. Nas guias está a matéria que interessa a você.
TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.
![TENTE OUTRA VEZ. É só digitar a palavra-chave.](http://4.bp.blogspot.com/-oUhnRSPYQQY/VvA9gz_-9sI/AAAAAAAAqjI/0DAza4Vdx_M0GlO7CueBzbzfHJbXqUSLg/s1600-r/lupa.jpg)
GUIAS (OU ABAS): 'este blog', 'blogs interessantes', 'só direito', 'anotações', 'anotando e pesquisando', 'mais blogs'.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Assinar:
Postar comentários (Atom)
ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
![ITANHAÉM, MEU PARAÍSO](http://4.bp.blogspot.com/-Vn5pG4DZtEQ/Vwb3DYUWOYI/AAAAAAAAr9Y/gGdiNgb4Z_ML3nj51aIQDT6g3DpQHl0rA/s1600-r/IMG_20150625_141933685.jpg)
Escolha seu destino. Viva seu momento.
MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!
![MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS ESTÃO AQUI: FICARAM LINDAS!](http://2.bp.blogspot.com/-ipr2f3r0QkU/UAHfFw3z-oI/AAAAAAAABsU/ltSDJV5z2gg/s758/rosas.jpg)
Nenhum comentário:
Postar um comentário